2011-01-10 - Portaria 28/2011 - Ministério da Saúde

Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia.

2011-01-06 - Portaria 28/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promove o major TODCI (042584-C) José Manuel Alves Quintas ao posto de tenente-coronel

2011-04-28 - PORTARIA 28/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera qualificados para exercerem a sua actividade na Região Autónoma dos Açores, os verificadores qualificados pela Agência Portuguesa do Ambiente para verificação do relatório anual das emissões de gases de efeito de estufa das instalações abrangidas pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissão no âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro.